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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:43
CEB deve pagar indenização a cliente por cobrança indevida
de energia elétrica e reparar os danos morais decorrentes de cobrança indevida.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 13:30
Copel Distribuição S.A. é condenada a indenizar familiares de duas pessoas que morreram eletrocutadas
As vítimas morreram após encostarem em um cabo de sustentação de um poste de rede elétrica à margem
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 17:15
Empresa e eletricista indenizarão pais de motoqueiro morto em acidente
eram amarrados ao poste da Celesc por Damaso e, desequilibrado, chocou-se contra uma caminhonete e morreu.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2012 - 13:30
Poste de iluminação causa acidente e obriga CEB a indenizar
Colegiado manteve a sentença anterior, a qual condenou a CEB a indenizar em mais de R$ 6 mil reais em razão de sua responsabilidade pelo acidente ocorrido em via pública
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:28
Cemar deverá indenizar moradora por incêndio
de um poste sobre o pasto que estava seco e apresentou fotos do local queimado no processo
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2024 - 15:49
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
O fornecimento foi interrompido após o rompimento dos cabos de energia que ligavam o relógio da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Serviço público de distribuição de energia elétrica.
Interrupção do abastecimento em decorrência de vendaval. Dano material comprovado.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:19
RGE condenada a indenizar pizzaria por perdas decorrentes de corte no fornecimento de energia
Nessas circunstâncias, apesar de haver 92 pessoas aguardando na fila, o estabelecimento viu-se obrigado a fechar as portas.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 16:27
Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular
efetuado ligação clandestina de energia o magistrado entendeu que, no caso específico, houve
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Julho de 2008 - 01:00
Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé
encontrava com a finalidade de apurar a existência ou não de irregularidade na medição de energia em sua residência, o vulgo 'gato´" (fl. 02).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2021 - 12:16
Agricultor será indenizado por prejuízos causados por falha no fornecimento de energia
Ele receberá R$ 7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Celesc. Morte de gado por eletroplessão.
Falta de manutenção na rede de fornecimento de energia elétrica e nas instalações da unidade consumidora. Culpa concorrente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:36
Empresa é condenada a indenizar moradora por interromper fornecimento de energia
Ela receberá R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) pelos danos materiais e R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:00
Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico
fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:15
Responsabilidade objetiva do estado. Colocação indevida de poste de iluminação em meio á via pública, posteriormente retirado.
Juizados Especiais da Fazenda Pública. Avarias em veículo. Prova adequada do dano e do nexo causal. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 12:31
Proprietário de veículo que colide com poste deve pagar pelos danos causados
Cabe a proprietário de veículo que colidiu com poste de iluminação pública corretamente instalado
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 18:30
MPRJ requer que Light substitua chips eletrônicos pelos tradicionais relógios de medição e devolva em dobro o valor cobrado abusivamente dos consumidores
consumidores ao invés do poste, sob pena de multa de R$ 20 mil
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:39
Tributário. Energia elétrica.
Cobrança de demanda de potência. Restituição de indébito.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:19
Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço
caminhão que sofreu perda total de seu veículo devido a um incêndio provocado por queda de cabo de energia elétrica.